Processo 749215/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/09/2015 14:34
Autuado em 22/09/2015 14:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 535/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   535/ 2016 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   535/ 2016 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6072/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Gestor do ato EDIR HAVRECHAKI
Gestor do ato LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Servidor ODAIR PEREIRA STADLER

Juntadas
DataDescrição
02/10/2015 13:19 do Protocolo 783634/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1274/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 535/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
04/01/2016 1270 Acórdão nº 6072/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10988/2015
01/10/2015 1215 Despacho Processual Diverso nº 5370/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2016 14:23 DP  
02/05/2016 09:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 344/2016 -
02/05/2016 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1274/2016 -
27/04/2016 18:15 SMPjTC Parecer nº 4997/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Análise de contraditório. Preenchimento dos requisitos legais. Erro material sanado. Acórdão 535/16. Pelo encerramento.
20/04/2016 10:47 DICAP Parecer nº 4268/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2016 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1183/2016 -
17/02/2016 16:58 S2C Acórdão nº 535/2016 -
17/02/2016 16:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 991/2016 -
29/01/2016 10:34 GACAC  
27/01/2016 16:26 SMPjTC Despacho nº 16/2016 - Retificação do Acórdão Aposentadoria Voluntária. Município de Palmeira. Fundamento incorreto. Pela retificação do Acórdão.
26/01/2016 16:43 DICAP Parecer nº 222/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/01/2016 12:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 244/2016 -
10/12/2015 14:29 S2C Acórdão nº 6072/2015 -
10/12/2015 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2016 -
16/11/2015 16:28 GACAC  
26/10/2015 12:41 SMPjTC Parecer nº 14977/2015 - legalidade e registro Aposentadoria por idade. Município de Palmeira. Proventos Proporcionais. Legalidade e Registro.
02/10/2015 14:48 DICAP Parecer nº 11142/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de Registro. Ao MPJTC para Manifestação.
29/09/2015 17:01 DP  
29/09/2015 16:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4858/2015 -
29/09/2015 09:29 DP Informação nº 20922/2015 -
22/09/2015 14:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5370/2015 -
22/09/2015 14:35 DICAP Instrução nº 3708/2015 -

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